Nos últimos meses, tem se espalhado um golpe que utiliza indevidamente o nome da Receita Federal para aplicar fraudes envolvendo o PIX. Criminosos estão aproveitando a disseminação de fake news relacionadas à fiscalização de transações financeiras para enganar a população. Entenda como o Golpe do PIX funciona, o que mudou na fiscalização financeira e como se proteger dessas fraudes.
Como Funciona o Golpe?
Os golpistas entram em contato com as vítimas, geralmente por meio de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram. Nelas, alegam que existe uma suposta taxa sobre transações PIX que ultrapassem R$ 5 mil mensais. Para convencer as vítimas, os criminosos ameaçam com o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) caso o pagamento não seja realizado.
Para dar credibilidade à fraude, os golpistas utilizam logotipos, brasão e até mesmo as cores e o padrão visual da Receita Federal. Em alguns casos, enviam boletos falsos, como um exemplo identificado no valor de R$ 845,20, para pressionar o pagamento rápido e evitar o suposto bloqueio do CPF.
O Que Diz a Receita Federal
A Receita Federal tem reforçado que não existe qualquer taxa ou imposto sobre o uso do PIX. Além disso, a instituição destacou que a Constituição Federal não permite a criação de impostos sobre movimentações financeiras.
O que está ocorrendo, na verdade, é uma atualização no sistema de monitoramento financeiro. A partir de janeiro, novos meios de pagamento, como o PIX, carteiras digitais e pagamentos por aproximação, passaram a ser incluídos na declaração prestada por instituições financeiras à Receita Federal. Essas mudanças têm como objetivo aumentar a eficácia da fiscalização e não implicam em cobranças adicionais ou novas tributações para os cidadãos.
O Que Mudou na Fiscalização?
Desde o início do ano, pessoas físicas que realizarem transações financeiras acima de R$ 5 mil por mês, por tipo de operação (PIX, cartão ou depósito), e pessoas jurídicas que ultrapassarem R$ 15 mil mensais, passam a ter esses valores monitorados. Esse monitoramento é feito por meio do e-Financeira, um sistema integrado ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), e tem como objetivo principal melhorar a gestão de riscos pela administração tributária.
As informações serão enviadas semestralmente pelas instituições financeiras: até o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e até o último dia útil de fevereiro para o segundo semestre. Esses dados também podem ser usados para oferecer um preenchimento mais preciso na declaração de imposto de renda, reduzindo erros e divergências.
Como Se Proteger?
Para evitar cair nesse tipo de golpe, a Receita Federal forneceu algumas orientações importantes:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais ou financeiras em resposta a mensagens de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcioná-lo a sites fraudulentos ou instalar malwares em seu dispositivo.
- Não abra anexos: Mensagens fraudulentas frequentemente contêm anexos perigosos que podem roubar dados ou causar danos ao computador.
- Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC e seu site oficial para comunicar-se com os contribuintes.
Combate às Fake News
A disseminação de fake news em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilita o trabalho dos golpistas. Por isso, é essencial:
- Verificar a fonte: Antes de compartilhar mensagens alarmistas ou urgentes, consulte os canais oficiais da Receita Federal.
- Questionar o conteúdo: Mensagens com erros de português ou promessas milagrosas geralmente são falsas.
- Não acreditar em mensagens não oficiais: A Receita Federal não envia cobranças ou comunicações por aplicativos de mensagens, redes sociais ou SMS.
- Conscientizar familiares e amigos: Oriente pessoas próximas sobre a importância de verificar informações antes de repassá-las.
Conclusão
Golpes que utilizam o nome da Receita Federal são cada vez mais sofisticados e aproveitam a falta de informação de muitos cidadãos para aplicar fraudes. É essencial que todos estejam atentos e busquem se informar pelos canais oficiais.
A Receita Federal reafirma que não há cobrança de impostos ou taxas sobre o PIX e que continuará trabalhando para proteger a população contra esses golpes. A conscientização e o cuidado ao lidar com mensagens suspeitas são fundamentais para evitar prejuízos financeiros e proteger suas informações pessoais.
